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ISTO SOU EU A PENSAR ...

por Francisco Galego, em 07.07.18

Quanto às decisões e acções das organizações profissionais dos funcionários de Estado que oficialmente se designam como sindicatos, começo a ter algumas dúvidas e reservas sobre se, a maneira como actuam, está de acordo com o sentido que se deve dar às relações entre a entidade empregadora – o Estado – e as organizações dos profissionais que trabalham para o Estado.

Poderão ou deverão esses sindicatos exigir do mesmo modo concessões, direitos e vantagens na mesma medida e com os mesmos efeitos que outros sindicatos utilizam para condicionarem os comportamentos dos seus patrões?

Se não, vejamos: Os patrões são detentores directos dos bens patrimoniais e dos meios de produção, envolvidos na relação contratual que existe entre empregadores e empregados. Essa relação, lactum sensu, obedece às regras que regulamentam as relações do mercado de trabalho. Neste caso, se o patrão procura obter o máximo de lucro, os contratados têm de lutar para que os seus direitos fundamentais sejam, também, tomados em consideração.

Mas, no caso dos contratos com o Estado, quem é efectivamente o patrão? Poderão as regras contratuais estabelecidas ser consideradas do mesmo modo, ou deverão, devido à especificidade da situação, tentar a articulação mais justa entre os deveres dos que servem uma instituição pública e os direitos que preservem a dignidade dos que assumiram cumprir a sua função ao serviço dessa instituição?

O Estado é uma instituição gerida pelos que, em situação de eleição democrática, foram escolhidos por todos nós para assumir, ao nível mais elevado, a função de agir em defesa do interesse maior da Sociedade.

De facto, a falta de esclarecimento de certos conceitos e decisões, pode levar a consequências nem esperadas nem desejáveis. Na verdade, a confusão entre o conceito de Estado e o conceito de “patrão”, pode servir de base a certas reivindicações que, embora apresentadas como justas e progressistas, se não são compatíveis com as condições reais existentes, podem enfraquecer de tal modo o Estado nos seus compromissos sociais e no seu posicionamento democrático, que, ponham em risco a segurança mesmo dos que se batem por essas reivindicações. Se assim suceder, a sua luta, por mais justa que possa parecer, ela não conduz a uma solução que possa ser considerada como verdadeiramente justa e progressista.

Será por isso que, acontece que, organizações políticas, colocadas na oposição, que se caracterizam pelas suas posições conservadoras, aparecem, com certo oportunismo, a apoiar reivindicações que vão contra essas suas opiniões e opções?

 

 

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