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EM DEFESA DA DEMOCRACIA... (3)

por Francisco Galego, em 12.02.19

 

DAS ORIGENS DO ESTADO DEMOCRÁTICO ...

 

Nos tempos modernos, foi no final do século XVIII que se constituíram os primeiros estados de base democrática. Primeiro, no outro lado do Atlântico, na América do Norte.

Os ingleses que tinham fugido às perseguições políticas e religiosas que lhes moviam no seu país de origem, fundaram no Novo Mundo um conjunto de treze colónias. Nestas foram constituídas comunidades baseadas no direito à liberdade de convicções e na igualdade de direitos dos seus elementos, criando um novo modelo de organizações políticas designadas como Estados Democráticos.

Proclamaram a independência em 1776 e, após uma guerra contra a Inglaterra, potência colonizadora, que durou de 1776 a 1783, constituíram o primeiro modelo de estado democrático moderno: A República dos Estados Unidos da América.

Quase em simultâneo, em França, uma revolução começada em 1789, destruiu o estado de monarquia absolutista e implantou a República Francesa. Estes acontecimentos tão significativos do ponto de vista político e civilizacional,  provocaram o  desmoronamento da chamada Sociedade de Antigo Regime caracteristica  da Idade Moderna, dando início a um novo período da história da humanidade: a Idade Contemporânea, que se tem caracterizado pela progressiva emergência de repúblicas democráticas, ou mesmo de estados que, embora permanecendo monarquias no que respeita à figura máxima representativa do Estado, assumem uma forma democrática  de exercicio do poder político e da organização social. São cada vez menos os casos de concentração ditatorial  do poder e de diferenciações pelo nascimento, prevalecendo o direito de todos à igualdade de direitos, de deveres e de estatuto perante a Lei e perante o Estado.

 

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