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As fronteiras e as políticas regionais e de cooperação transfronteiriça

As questões fronteiriças marcaram desde sempre a História e o território da Europa, como em nenhum outro continente: conflitos bélicos e rivalidades que afectaram a cultura, a economia, a arquitectura e o modo de vida, principalmente nas regiões raianas. Em épocas de frequentes conflitos, foram barreiras de separação. Mas, também, sobretudo em tempos de maior tranquilidade, foram zonas de intensos contactos, encontros e de trocas de carácter cultural e civilizacional.

Desenvolvem-se actualmente, nos centros urbanos fronteiriços, no âmbito do aprofundamento da construção de uma “União Europeia”, e ao encontro de iniciativas como o Tratado Schengen de 1995 e da adesão à “Moeda Única” de 2002, claras tendências para uma maior colaboração territorial, para trocas de serviços, e desenvolvimento de sinergias e complementaridades que propiciem e assegurem um desenvolvimento mais  harmonioso, seguro e equilibrado. De certo modo, o sentido de fronteira vai-se atenuando na medida em que se desenvolvem novas oportunidades de esbater diferenças, dando lugar a uma maior coesão territorial, a um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável, através de acções e soluções que vão ao encontro de problemas comuns.

São passos dados neste sentido:

         - A criação pelo Conselho da Europa de instrumentos legais para a Cooperação Transfronteiriça, como as Comunidades de Trabalho e as Euroregiões;

         - O tratado de Schengen (1985) permitindo a circulação de pessoas, mercadorias e de capitais para investimentos;

         - O Acto Único Europeu (1986) com o objectivo de desenvolvimento de uma nova política regional europeia;

         - O Tratado de Maastricht (1992) que formalizou a cooperação transfronteiriça;

         - O INTERREG programa de financiamento comunitário;

         - A Convenção de Valência (2002), uma Convenção Quadro Europeia, entre Portugal e Espanha, sobre a cooperação transfronteiriça entre os dois estados ibéricos.