AlémCaia

Por um lado, torna-se evidente a dificuldade que o governo tem tido, para se adaptar à sua nova condição de ter de governar sem dispor do apoio de uma maioria absoluta no Parlamento. Por outro lado, o ataque desenfreado ao governo no Parlamento a que temos assistido, pode levar-nos a pensar que os deputados da oposição se julgam mandatados pelo voto popular para acabarem com a maioria obtida pelo partido que formou o governo após as eleições.

Ora, na verdade, o único mandato claramente conferido pelo eleitorado foi que o governo que, em resultado da eleição, foi constituído e empossado, deveria governar por um mandato de quatro anos, embora sem maioria absoluta, a menos que no Parlamento se constituísse uma nova maioria que sustentasse novo governo, ou que fosse dissolvido o Parlamento para que houvesse novo acto eleitoral.

Ora, a situação a que se assiste parece levar à suposição de que a oposição se constituiu como nova maioria e que, por isso, entende que deve governar sem fazer cair o governo. Ora, não é esta a situação real. De facto, o que acontece, em termos parlamentares é que se, por um lado temos um partido que, por ter vencido as eleições, obteve a maioria dos deputados, por outro lado, existe uma oposição fragmentada que se tem unido para formar uma força destrutiva capaz de obstruir actos, propostas e projectos do governo, mas que não tem capacidade para apresentar medidas e propostas legislativas capazes de constituírem uma alternativa de governo que enfrente e resolva a situação crítica que o país enfrenta. Em consequência, a sua acção resulta mais no agravamento do que na resolução dos nossos problemas. Não são auspiciosas as condições políticas em que o país se encontra neste final de ano e final da primeira década do século XXI.