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A situação actual

por Francisco Galego, em 20.10.09

 

José Sócrates, agora indigitado como primeiro-ministro, vai ter de formar governo em condições muito diferentes das que tinha no começo da anterior legislatura. A situação actual é bastante menos sólida do que aquela em que se encontrava em 2005 pois já não dispõe de maioria absoluta e saiu da eleição de 27 de Setembro passado com menos de cerca de meio milhão de votos, o que determinou que o seu partido passasse a dispor no parlamento de menos 25 deputados.
Há quatro anos e meio, Sócrates saía duma eleição coroado pela auréola dos grandes vencedores. Agora está desgastado por uma crise que colocou tremendos entraves ao desenvolvimento de projectos, obrigou a acudir a urgentes necessidades, a resolver grandes problemas sociais e fez desandar a economia para índices bastantes gravosos.
Sendo agora pouco provável que o governo se possa fundar numa coligação, terá de ser um governo minoritário. À partida, trata-se de uma situação que exigirá uma constante procura de equilíbrios. Mas não há razão para se concluir que terá de ser um governo que coloque o país à beira da ingovernabilidade.
Há experiências anteriores que provam que, pelo contrário, um governo minoritário pode não ser um governo fraco. Veja-se por exemplo o primeiro governo que teve como primeiro-ministro Cavaco Silva. Este foi constituído com base numa situação ainda menos consistente do que aquela de que, neste momento, pode dispor José Sócrates, uma vez que, enquanto este obteve 36,5 % dos votos e aquele tinha apenas obtido menos de 30% dos sufrágios. Repare-se que muitos consideram que o governo então constituído pelo actual presidente da República, foi um dos bons governos que Portugal teve depois do 25 de Abril.
Poderemos ver a actual situação pela seguinte perspectiva: se é verdade que é agora mais frágil a base de sustentação do governo, também não é muito sólida a situação dos grupos parlamentares constituídos pelos partidos da oposição. Repare-se que, tanto à esquerda como à direita, não existem condições para se constituírem alianças que levem à queda do governo, pois não é muito credível que se coliguem todos para conseguirem esse objectivo. A esquerda (PS, BE, CDU) dispondo de 127 deputados, constitui uma maioria folgada de mais 11 votos do que os necessários. Assim sendo, dificilmente se concebe que CDU e BE se disponham a facilitar o acesso dos partidos da direita ao governo, sem sofrerem forte contestação pelas suas bases de apoio. Basta ver como funcionaram as alianças e apoios nas votações na Assembleia da República ao longo da anterior legislatura para constatarmos que muito dificilmente se chegará a tal situação.
Há que ver também que a actual conjuntura impõe aos partidos da oposição uma adaptação estratégica que poderá vir a favorecer a vida do próximo governo minoritário de Portugal. Como já não poderão adoptar a posição de estarem todos, ainda que não coligados, nem em consonância, em oposição frontal a um governo de maioria, como estavam na anterior legislatura, isto deixa a sua liberdade de acção bastante condicionada.
Tendo o governo de procurar apoios pontuais para fazer aprovar as suas medidas e iniciativas legislativas, cada um deles vai sentir-se obrigado a apoiar aquelas que são concordantes com os seus programas políticos, negociando o seu apoio com as necessárias adaptações. Se o não fizerem, arriscam-se à censura dos seus próprios eleitores, pois o governo poderá sempre acusá-los e constituir-se como vítima, demitindo-se para provocar novas eleições retirando daí vantagens eleitorais. Foi assim, grosso modo, que Cavaco Silva terá chegado à maioria absoluta.
Os que passam o tempo a afirmar que o governo poderá não cumprir integralmente o seu mandato, esquecem-se de acrescentar que existe uma forte probabilidade de isso acontecer porque o próprio partido do governo terá todo o interesse em antecipar novas eleições. Tudo depende do grau de apoio que suscitar a sua acção governativa. Ou seja, um governo minoritário está, no fundo, apenas limitado quanto à possibilidade de levar a efeito grandes reformas, pois elas suscitam sempre grandes resistências corporativas daqueles que, com elas, sentem ameaçados os seus privilégios.

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