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Avaliação e avaliadores

por Francisco Galego, em 10.06.09

Um dos mais antigos e considerados jornais diários portugueses traz em destaque de primeira página: Juízes avaliados só tiveram Bom e Muito Bom.

No corpo da notícia informa-se que 90% dos inspeccionados tiveram nota alta e que dos 259 inspeccionados, o que corresponde a 13% dos magistrados, só um mereceu a classificação de medíocre. A 91,3% dos outros foram atribuídas as classificações de Muito Bom, Bom com Distinção e Bom. A notícia indica as proporções em que foram distribuídas estas classificações: 28% de Muito Bom; 22,4% de Bom com Distinção, 40,9% de Bom. Foram classificados com Suficiente 4,2%, apenas um com Medíocre e dez têm ainda a classificação pendente.
Por mais alarmismo que haja nos meios de comunicação sobre a lentidão, a inoperância, a fraca eficácia e os discutíveis critérios usados pelos tribunais portugueses, estes resultados, se tomados à letra, apontam para um sistema judicial em Portugal que se situa ao nível de Excelência.
Logo a seguir, a notícia informa que aos juízes foram instaurados apenas 14 processos disciplinares, Dos quais resultaram apenas duas penas de transferência, uma de suspensão, treze multas, uma de demissão e outra de exoneração. Se atendermos a que o número de processos corresponde a uma quebra para metade dos que tinham sido instaurados no ano anterior, temos razões para concluirmos que a justiça no nosso país está no bom caminho pois está a melhorar a um ritmo bastante satisfatório.
Haverá nisto alguma contradição? Ou será que tudo isto resulta da forma muito corporativa que regula os processos de avaliação de certos grupos profissionais?
Segundo a notícia, estas avaliações foram feitas pelos inspectores judiciais do Conselho Superior da Magistratura. Sem contestar o valor duma avaliação interna em qualquer situação, deve-se contudo ter em atenção que qualquer avaliação deve ser externamente validada por uma cuidada regulação do processo e por processos rigorosos de validação dos resultados. Sem isso, ficarão sempre razões para dúvidas e suspeições.

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publicado às 19:56



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