O alargamento da escolaridade obrigatória

por Francisco Galego, em 20.05.09

Numa entrevista à televisão o primeiro-ministro anunciou o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos

Há países desenvolvidos que têm, expressos na lei como obrigatórios, apenas 9 anos de escolaridade: a Itália, Áustria e a Suíça, por exemplo. Esta situação só aparentemente poderá surpreender, pois que, se as leis se destinam a determinar o que, por interesse ou necessidade pública, deve ser feito ou reprimido, para quê cuidar de regulamentar o que, por si mesmo, funciona na perfeição? Se um país, devido ao elevado desenvolvimento económico e cultural da sua população, já pratica uma escolaridade suficientemente prolongada, que necessidade há de se fazerem leis a imporem o seu prolongamento?

Mais difícil de entender será o caso de países pouco desenvolvidos que têm, nas leis expressa uma obrigatoriedade de 11 ou 12 anos de escolaridade, sendo visível o seu baixo nível de desenvolvimento, como a Moldávia, a Arménia, os Barbados, as Bahamas, o Togo, o Butão, a Guatemala e alguns mais. O que de facto acontece é que a lei expressa a necessidade de mudança, mas a sua concretização é algo muito diferente.

Em Portugal, neste campo, temos enfermado de um certo voluntarismo reformista que nos tem tornado rápidos a legislar mas muito lentos a executar. Decretámos muito cedo a escolaridade obrigatória: logo na 1ª metade do século XIX. Mas arrastámos elevados níveis de absentismo, de abandono e de insucesso escolar quase até à actualidade, estando ainda estes problemas por resolver completamente. De facto, só tornámos a escolaridade efectivamente obrigatória, após o 25 de Abril.

Nos finais da década de 80 do século XX, foi instituída uma escolaridade obrigatória de nove anos que foi muito deficientemente executada, com níveis preocupantes de insucesso e de abandono escolar. Porquê? Pela situação deficitária da educação ao longo de várias décadas. O país sofreu de falta de recursos materiais (escolas e equipamentos), de recursos técnicos (didácticos e de apoio à aprendizagem) e de recursos humanos (professores, especialistas e pessoal de apoio à educação), sendo que, muitos destes, ou não tinham formação adequada, ou eram pouco ou mal preparados. Só ultimamente temos assistido a esforços empenhados para suprir essas deficiências.

A situação foi-se arrastando porque também não havia grande pressão da população para que se efectuassem melhorias na educação devido à fragilidade económica e às carências culturais muito acentuadas das famílias. Por outro lado, a falta de sequência dos projectos políticos sobre a educação tem originado que, em vez de um processo contínuo e coerente, se tem caminhado por saltos, tendo uns como objectivo o desenvolvimento e outros a regressão. Referindo tempos mais recuados, veja-se a diferença entre as reformas educativas preconizadas pelo liberalismo no século XIX e pela 1ª República nas duas primeiras décadas do século XX, quando se chegou a planear o alargamento da escolaridade obrigatória para seis anos, com a radical redução, no tempo do Estado Novo, para apenas três anos de escolaridade obrigatória e, mesmo essa com total desleixo em relação ao insucesso e o abandono precoce da escola.

Outros países conseguiram a plena alfabetização na viragem do século XIX para o século XX. Nós, só nos aproximámos dessa meta na segunda metade do século XX. Estarão aí algumas das mais importantes causas do nosso tardio desenvolvimento em quase todos os domínios e dos atrasos estruturais que, ainda hoje, afectam a sociedade portuguesa.

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reflexão política

publicado às 09:00

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2 comentários

De Anónimo a 26.05.2009 às 19:38

Dr. Francisco Galego.
Sou uma ex aluna do senhor, e faço parte do Rancho Folclórico e Etnográfico de Campo Maior. Se fosse possivel gostaria falar com o senhor, sobre as cantigas da nossa terra. Sei da existência do seu livro sobre o " cantar e o bailar as saias", livro que eu comprei, mas que levei para a minha casa de Évora e que não consigo neste momento aceder a ele. O rancho vai comparecer em vários festivais de folclore no nosso país e estamos á espera de uma resposta de Espanha.Gostariamos de apresentar a nossas modas da maneira mais correcta. Visto o senhor ser umas das pessoas com informação a esse respeito.
Desde já os meus agradecimentos.

Conceição Ganhão

folclorecampomaior.blogspot.com

De Francisco Galego a 28.05.2009 às 18:15

Moro na Rua Major Talaya 4B
Pode também encontrar-me na CURPI , onde estou depois das 14 horas de 2ª a 5ª feira, na Academia Senior de Campo Maior
Terei todo o gosto em falar consigo.

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